PL PROJETO DE LEI 1726/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMBEM - CONSELHO MUNICIPAL DO
BEM-ESTAR DO MENOR, COM SEDE EM UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9046 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9046 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
27/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 25/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 13/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 25/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 13/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1985