PL PROJETO DE LEI 1723/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS REDES AÉREAS DE
ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DE TV A CABO NO ESTADO POR
REDES SUBTERRÂNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1560 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1560 2011. (VER DNP 12). DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONIA, (INTERNET), TELEVISÃO VIA CABO, INSTALAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SUBSOLO, REDE DE ENERGIA, REDE TELEFÔNICA, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1560 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1560 2011. (VER DNP 12). DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONIA, (INTERNET), TELEVISÃO VIA CABO, INSTALAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, SUBSOLO, REDE DE ENERGIA, REDE TELEFÔNICA, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2013, PÁG 25. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 60, INCLUINDO, NAS ASSINATURAS, O RELATOR DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2013, PÁG 25. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 60, INCLUINDO, NAS ASSINATURAS, O RELATOR DA COMISSÃO.
01/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/08/2012
OFÍCIO DO SR DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2012, PÁG 11.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2012, PÁG 11.
11/07/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1860 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À CEMIG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1860 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E À CEMIG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À CEMIG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À CEMIG.
28/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/05/2012
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, COM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1560 2011, DO DEPUTADO FRED COSTA, ESTE PROJETO DE LEI PASSA A TRAMITAR, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 12. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA A MATÉRIA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/5/2012, PÁG 7. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2012.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, COM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1560 2011, DO DEPUTADO FRED COSTA, ESTE PROJETO DE LEI PASSA A TRAMITAR, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 12. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA A MATÉRIA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/5/2012, PÁG 7. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2012.
17/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 88 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1560 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 88 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1560 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.