PL PROJETO DE LEI 1723/2001
AUTORIZA O ESTADO A DOAR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2001
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTADO, DOAÇÃO, MÓVEIS, UTENSÍLIOS, DESTINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2001
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, ESTADO, DOAÇÃO, MÓVEIS, UTENSÍLIOS, DESTINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2001, PÁG 21 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2001, PÁG 21 COL 1.
18/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
29/08/2001
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/8/2001.