PL PROJETO DE LEI 172/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL UBERABENSE, COM
SEDE EM UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5757 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO QUINTÃOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5757 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
18/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 30/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 30/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1971