PL PROJETO DE LEI 172/1959
DÁ DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DESEMBARGADOR DARIO LINS AO EDIFÍCIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE SALINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2035 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2035 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/06/1959
Proposição de Lei PRL 2109 1959
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SALINAS.
Publicação Publicado em 18/06/1959
Proposição de Lei PRL 2109 1959
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SALINAS.
Tramitação
16/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/8/1959 EDUCAÇÃO E CULTURA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO DE 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/8/1959 EDUCAÇÃO E CULTURA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO DE 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960