PL PROJETO DE LEI 1712/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEL MARES AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA ALMENARA A
JACINTO - BR-367.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10138 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ FERRAZPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10138 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/06/1989
Proposição de Lei PRL 10831 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALMENARA, JACINTO.
Publicação Publicado em 30/06/1989
Proposição de Lei PRL 10831 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALMENARA, JACINTO.
Tramitação
20/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10138 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/4/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10138 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/4/1990.
05/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 615/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10831 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 615/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10831 PARA SANÇÃO.
28/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1990.
21/02/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/2/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/2/1990.
12/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 16/12/1989.
04/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 5/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 5/12/1989.
23/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/1989.
25/08/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2401/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2401/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
04/08/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/8/1989.
28/06/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.