PL PROJETO DE LEI 1709/1970
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO
BATISTA, COM SEDE NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5639 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ATHOS VIEIRA DE ANDRADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5639 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/11/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/11/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Tramitação
19/11/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 2/12/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 2/12/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1970.