PL PROJETO DE LEI 1705/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE
PIUIENSE NÚMERO 31, COM SEDE EM PIUMHI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9158 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9158 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Publicação Publicado em 24/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Tramitação
22/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986