PL PROJETO DE LEI 1705/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, DE
SOLEDADE DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7311 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7311 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SOLEDADE DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SOLEDADE DE MINAS.
Tramitação
31/05/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1978