PL PROJETO DE LEI 1704/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE MANDACARU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14115 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14115 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2001
Proposição de Lei PRL 15008 2001
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2001
Proposição de Lei PRL 15008 2001
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/12/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14115 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14115 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2001.
11/12/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2753/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15008 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2753/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15008 PARA SANÇÃO.
05/12/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/11/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2001, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2001, PÁG 50 COL 4.
21/11/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2001.
08/11/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2001, PÁG 27 COL 2.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2001, PÁG 27 COL 2.
24/10/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2001, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2001, PÁG 36 COL 1.
10/10/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
02/10/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 22 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 3/10/2001.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/10/2001, PÁG 22 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 3/10/2001.
18/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
23/08/2001
PUB PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2001.