PL PROJETO DE LEI 1700/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA,
COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14112 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14112 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2001
Proposição de Lei PRL 14992 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2001
Proposição de Lei PRL 14992 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/12/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14112 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14112 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2001.
28/11/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2511/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14992 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2511/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14992 PARA SANÇÃO.
22/11/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/11/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2001, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2001, PÁG 53 COL 3.
07/11/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/11/2001.
25/10/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/11/2001, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/11/2001, PÁG 31 COL 3.
22/10/2001
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2001, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2001, PÁG 21 COL 4.
04/10/2001
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS.
25/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2001, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 26/9/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2001, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 26/9/2001.
22/08/2001
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/8/2001.