PL PROJETO DE LEI 1700/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CHÁCARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7317 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7317 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/05/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CHÁCARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/05/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CHÁCARA.
Tramitação
29/05/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1978