PL PROJETO DE LEI 170/1975
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 6605, DE 14 7 1975.
(DEFINE A LOCALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CIPÓ).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6681 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6681 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1975
Tramitação
11/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ELMO BRAZ PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 2/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ELMO BRAZ PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 2/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 14/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1975