PL PROJETO DE LEI 17/1987
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO CÓRREGO PRETO, NO MUNICÍPIO DE
FERNANDES TOURINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9549 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9549 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/03/1987
Origem
PL 2432 de 1986
Proposição de Lei PRL 10208 1988
Observação ESCOLA ESTADUAL CUSTÓDIO SIMIÃO MARTINS.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FERNANDES TOURINHO.
Publicação Publicado em 14/03/1987
Origem
PL 2432 de 1986
Proposição de Lei PRL 10208 1988
Observação ESCOLA ESTADUAL CUSTÓDIO SIMIÃO MARTINS.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, FERNANDES TOURINHO.
Tramitação
05/04/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9549 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/4/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9549 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/4/1988.
24/03/1988
REMESSA DO OFÍCIO 299/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10208 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 299/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10208 PARA SANÇÃO.
21/03/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/03/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO ROSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO ROSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/1988.
25/11/1987
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/11/1987.
13/10/1987
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1987.
30/09/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/10/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/10/1987.
15/09/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/1987.
06/05/1987
REMESSA DO OFÍCIO 653/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA EM 8/9/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 8/9/1987.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 653/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA EM 8/9/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 8/9/1987.
30/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
14/04/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 15/4/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 15/4/1987.
31/03/1987
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
12/03/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.