PL PROJETO DE LEI 17/1971
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DESEMBARGADOR CARLOS FERREIRA TINOCO" AO FÓRUM DA
COMARCA DE GUARANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5691 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5691 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/03/1971
Origem
PL 1649 de 1970
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE GUARANÉSIA.
Publicação Publicado em 06/03/1971
Origem
PL 1649 de 1970
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE GUARANÉSIA.
Tramitação
04/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/5/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/5/1971