PL PROJETO DE LEI 1698/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL, QUE MENCIONA, AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5611 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5611 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/11/1970
Origem
MSG 654 de 1970
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/11/1970
Origem
MSG 654 de 1970
Indexação
Tramitação
30/10/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO SINGULAR APROVAÇÃO: 20/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU PRAZO DE APRECIAÇÃO. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 25/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO SINGULAR APROVAÇÃO: 20/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU PRAZO DE APRECIAÇÃO. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 25/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1970.