PL PROJETO DE LEI 1696/1970
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS NO SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 5652 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 5652 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1970
Origem
MSG 653 de 1970
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1970
Origem
MSG 653 de 1970
Tramitação
29/10/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO SINGULAR APROVAÇÃO: 20/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, FINANÇAS E EXECUTIVA (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 19/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 VETADO PARCIALMENTE. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1970 VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO SINGULAR APROVAÇÃO: 20/11/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, FINANÇAS E EXECUTIVA (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 19/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 VETADO PARCIALMENTE. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1970 VETO PARCIAL MANTIDO.