PL PROJETO DE LEI 1694/1989
CRIA LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL
SEDIADAS EM BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10460 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10460 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1989
Proposição de Lei PRL 11019 1990
Resumo CRIAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, BARBACENA, VIÇOSA, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1989
Proposição de Lei PRL 11019 1990
Resumo CRIAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, BARBACENA, VIÇOSA, LAVRAS.
Tramitação
28/02/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10460 PUBLICADA NO DL EM 1/3/1991.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10460 PUBLICADA NO DL EM 1/3/1991.
08/11/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/1990. MENSAGEM 1662 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 17/11/1990. * * * PLENÁRIO, EM 19/2/1991. REJEITADO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11019.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/1990. MENSAGEM 1662 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 17/11/1990. * * * PLENÁRIO, EM 19/2/1991. REJEITADO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11019.
16/10/1990
REMESSA DO OFÍCIO 2190/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11019 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2190/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11019 PARA SANÇÃO.
11/10/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/10/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1990.
19/09/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1990.
05/09/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/1990.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/1990.
26/06/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA COP EM 27/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA COP EM 27/6/1990.
08/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
COMISSÃO OBRAS PÚBLICAS
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990.
13/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990. RECEBIDO NA COP EM 14/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1990. RECEBIDO NA COP EM 14/3/1990.
31/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE.
19/09/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA CCJ EM 20/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA CCJ EM 20/9/1989.
19/06/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.