PL PROJETO DE LEI 1691/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO
CANSANÇÃO - AABC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12949 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISENPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12949 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/1998
Proposição de Lei PRL 13791 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SALTO DA DIVISA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/1998
Proposição de Lei PRL 13791 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SALTO DA DIVISA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12949 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12949 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/1998.
29/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1130/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13791 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1130/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13791 PARA SANÇÃO.
24/06/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/06/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1998, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/1998, PÁG 24 COL 1.
10/06/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/1998.
02/06/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/1998, PÁG 27 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/1998, PÁG 27 COL 1.
20/05/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/1998, PÁG 13 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/1998, PÁG 13 COL 4.
29/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1998, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 30/4/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1998, PÁG 21 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 30/4/1998.
15/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
08/04/1998
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/1998.