PL PROJETO DE LEI 1690/1970
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE VERMELHO
NOVO, DO DISTRITO DE VERMELHO NOVO, MUNICÍPIO DE RAUL SOARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5638 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ATHOS VIEIRA DE ANDRADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5638 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Tramitação
22/10/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 8/12/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 8/12/1970.