PL PROJETO DE LEI 1688/1989
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL - TAV - NOS
ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO PRIMEIRO GRAU DAS REDES PÚBLICA E
PARTICULAR, ASSIM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E
LABORATORIAIS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 16/06/1989
Proposições relacionadas
PL 1242 de 1988
Resumo NORMAS, OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, EXAME, VISÃO, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, ALUNO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO.
Publicação Publicado em 16/06/1989
Proposições relacionadas
PL 1242 de 1988
Resumo NORMAS, OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, EXAME, VISÃO, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR. NORMAS, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, ALUNO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO.
Tramitação
28/06/1989
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1242 1988. PL 1242 1988: ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1242 1988. PL 1242 1988: ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/06/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.