PL PROJETO DE LEI 1242/1988
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME OFTALMOLÓGICO PARA MATRÍCULA NAS ESCOLAS
ESTADUAIS DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DIRCEU PEREIRAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 23/11/1988
Proposições anexadas
PL 1688 de 1989
Resumo FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EXAME, OFTALMOLOGIA, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, (MG).
Publicação Publicado em 23/11/1988
Proposições anexadas
PL 1688 de 1989
Resumo FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EXAME, OFTALMOLOGIA, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, (MG).
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
14/03/1990
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS.
PLENÁRIO
ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS.
06/03/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1990.
22/02/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
30/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
30/11/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
17/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1989.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1989.
20/09/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 20/9/1989.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 20/9/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1989. RECEBIDO NA CS EM 25/8/1989.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1989. RECEBIDO NA CS EM 25/8/1989.
08/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
02/03/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
21/11/1988
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.
PLENÁRIO
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.