PL PROJETO DE LEI 168/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OPERÁRIO ESPORTE CLUBE, DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6687 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6687 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/1975
Origem
PL 1249 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/1975
Origem
PL 1249 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Tramitação
11/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/9/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/9/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1975