PL PROJETO DE LEI 1673/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - AMVA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14050 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14050 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Proposição de Lei PRL 14942 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Proposição de Lei PRL 14942 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/11/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14050 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14050 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2001.
07/11/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2262/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14942 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2262/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14942 PARA SANÇÃO.
30/10/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2001, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2001, PÁG 36 COL 4.
09/10/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/10/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/10/2001.
02/10/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2001, PÁG 20 COL 1.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2001, PÁG 20 COL 1.
20/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2001, PÁG 16 COL 1.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2001, PÁG 16 COL 1.
04/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA.
28/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA AMR EM 30/8/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA AMR EM 30/8/2001.
21/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
09/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/8/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/8/2001.