PL PROJETO DE LEI 1670/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS -
CEREVI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14054 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14054 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Proposição de Lei PRL 14941 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2001
Proposição de Lei PRL 14941 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/11/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14054 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14054 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2001.
07/11/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2261/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14941 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2261/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14941 PARA SANÇÃO.
30/10/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2001, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2001, PÁG 36 COL 4.
09/10/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/10/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/10/2001.
02/10/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2001, PÁG 20 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2001, PÁG 20 COL 1.
20/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2001, PÁG 14 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/2001, PÁG 14 COL 4.
04/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES.
28/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 30/8/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 30/8/2001.
21/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
09/08/2001
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/8/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/8/2001.