PL PROJETO DE LEI 1665/1993
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PREFEITO LUIZ CHIARADIA CANJANI À
ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM
JESUS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11681 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MILTON SALLESPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11681 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 24/09/1993
Proposição de Lei PRL 12502 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CÓRREGO DO BOM JESUS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 24/09/1993
Proposição de Lei PRL 12502 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CÓRREGO DO BOM JESUS.
Tramitação
15/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11681 PUBLICADA NO DIÁRIO EXECUTIVO EM 16/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11681 PUBLICADA NO DIÁRIO EXECUTIVO EM 16/12/1994.
06/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2034/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12502 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2034/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12502 PARA SANÇÃO.
29/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/09/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/1994, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/1994, PÁG 70 COL 4.
19/08/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/8/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/8/1994.
09/08/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/8/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/8/1994.
11/07/1994
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/1994, PÁG 45 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/1994, PÁG 45 COL 1.
05/07/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 6/7/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 6/7/1994.
21/06/1994
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/6/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/6/1994.
08/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1994, PÁG 44 COL 3.
25/04/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/03/1994
REMESSA DO OFÍCIO 150/1994/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 150/1994/SGM AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/11/1993
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 19/11/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 19/11/1993.
16/11/1993
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/11/1993.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/11/1993.
30/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
22/09/1993
PUB PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/1993.
PLENÁRIO
PUB PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/1993.