PL PROJETO DE LEI 1663/2007
ALTERA O ART. 1 DA LEI 16715, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO A PACIENTES COM
CÂNCER - PROJETO PRESENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
(ALTERA O NOME DA ENTIDADE PARA ASSOCIAÇÃO PADRE TIÃOZINHO DE APOIO A
PACIENTES COM CÂNCER - PROJETO PRESENTE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17269 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17269 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2007
Proposição de Lei PRL 18183 2007
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO PADRE TIÃOZINHO DE APOIO A PACIENTES CARENTES COM CÂNCER - PROJETO PRESENTE.
Indexação
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 16715 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2007
Proposição de Lei PRL 18183 2007
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO PADRE TIÃOZINHO DE APOIO A PACIENTES CARENTES COM CÂNCER - PROJETO PRESENTE.
Indexação
Resumo EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 16715 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/12/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17269 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17269 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2007.
21/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2756/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18183 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2756/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18183 PARA SANÇÃO.
19/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 82 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 82 COL 3.
29/11/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/11/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/11/2007.
14/11/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/12/2007, PÁG 112 COL 4, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/12/2007, PÁG 112 COL 4, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
23/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2007, PÁG 84 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 24/10/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2007, PÁG 84 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 24/10/2007.
11/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
04/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 6/10/2007, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/10/2007, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/10/2007.