PL PROJETO DE LEI 166/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ACAIACA DE CULTURA E ARTE
- FACA -, COM SEDE NA CIDADE DE ACAIACA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8446 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8446 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/05/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ACAIACA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/05/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ACAIACA.
Tramitação
25/05/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 28/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 12/8/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 29/9/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 28/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 12/8/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 29/9/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/10/1983