PL PROJETO DE LEI 166/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO,
COM SEDE EM CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7519 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7519 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
24/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979.