PL PROJETO DE LEI 1658/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS E DE AUXÍLIO AO
INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA, DA CIDADE DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2454 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CELSO MOTTA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2454 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1961
Proposição de Lei PRL 2524 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1961
Proposição de Lei PRL 2524 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Tramitação
25/06/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/7/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 17/9/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/7/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 17/9/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1961