PL PROJETO DE LEI 1657/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE, COM SEDE
EM CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9042 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PETRÔNIO MATIASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9042 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
14/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 13/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 24/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 13/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1985