PL PROJETO DE LEI 1655/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO,
COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14059 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14059 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2001
Proposição de Lei PRL 14929 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2001
Proposição de Lei PRL 14929 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPITÓLIO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/11/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14059 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14059 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2001.
05/11/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2215/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14929 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2215/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14929 PARA SANÇÃO.
25/10/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/10/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2001, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2001, PÁG 29 COL 1.
16/10/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/10/2001.
04/10/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2001, PÁG 11 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/10/2001, PÁG 11 COL 4.
25/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2001, PÁG 19 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2001, PÁG 19 COL 1.
06/09/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
28/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 30/8/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 30/8/2001.
07/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2001.