PL PROJETO DE LEI 1655/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PASSA-TEMPO FUTEBOL CLUBE, DE
PASSA-TEMPO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7284 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7284 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/05/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-TEMPO.
Publicação Publicado em 11/05/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-TEMPO.
Tramitação
09/05/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 22/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/7/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 22/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/7/1978