PL PROJETO DE LEI 165/1975
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6690 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6690 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1975
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/08/1975
Indexação
Tramitação
05/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÁBIO VASCONCELLOS PUBLICAÇÃO: 18/9/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/9/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 2/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÁBIO VASCONCELLOS PUBLICAÇÃO: 18/9/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/9/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 2/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/11/1975