PL PROJETO DE LEI 165/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CARATINGA,
COM SEDE EM CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5759 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5759 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
09/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1971