PL PROJETO DE LEI 165/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES", DE
SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2867 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PAULINO CÍCERO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2867 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/05/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/05/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Tramitação
02/05/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 13/6/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 13/6/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 14/8/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 11/9/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1963.