PL PROJETO DE LEI 165/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CAMBUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1940 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KHRYSANTHO MUNIZPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1940 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMBUÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMBUÍ.
Tramitação
10/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 6/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 17/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 6/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 17/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 2/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/8/1959