PL PROJETO DE LEI 1646/2011
REVOGA O ART 13 DA LEI 13796 2000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1098 de 2015
PL 1571 de 2015
Proposições anexadas
PL 1828 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, EXIGÊNCIA, PRODUTOR, GERADOR, RESÍDUOS PERIGOSOS, OBTENÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ÓRGÃOS, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, RESÍDUOS PERIGOSOS, EXCLUSÃO, REJEITOS RADIOATIVOS.
Legislação citada LEI 9547 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1098 de 2015
PL 1571 de 2015
Proposições anexadas
PL 1828 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, EXIGÊNCIA, PRODUTOR, GERADOR, RESÍDUOS PERIGOSOS, OBTENÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ÓRGÃOS, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, SUPRESSÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, RESÍDUOS PERIGOSOS, EXCLUSÃO, REJEITOS RADIOATIVOS.
Legislação citada LEI 9547 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1571 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1571 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO).
16/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 123 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 123 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2011.