PL PROJETO DE LEI 164/1979
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GOMES DOMINGUES AO FÓRUM DA COMARCA DE
LEOPOLDINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7528 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7528 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE LEOPOLDINA.
Publicação Publicado em 25/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE LEOPOLDINA.
Tramitação
23/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 3/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979.