PL PROJETO DE LEI 1638/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DESVALIDA DE CURVELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5617 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TARGINO RAIMUNDOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5617 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Tramitação
16/09/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 7/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 28/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 7/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 28/11/1970.