PL PROJETO DE LEI 1637/1970
TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR A ESCOLA PRIMÁRIA DE VENDA NOVA, MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE, DESMEMBRADA DO GRUPO ESCOLAR BELO HORIZONTE,
DESMEMBRADA DO GRUPO ESCOLAR "AFONSO PENA MASCARENHAS", E LHE DÁ A
DENOMINAÇÃO DE "DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5648 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HERÁCLITO ORTIGAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5648 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/09/1970
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 18/09/1970
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
16/09/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 15/12/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 24/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 26/11/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 15/12/1970.