PL PROJETO DE LEI 1635/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA IDENTIFICAÇÃO E
TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21457 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21457 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 1798 de 2007
Proposição de Lei PRL 22380 2014
Proposições anexadas
PL 1766 de 2011
PL 2462 de 2011
RQS 1757 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT SAU.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM, LEITURA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO, ALUNO, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM, LEITURA, ENCAMINHAMENTO, UNIDADE DE SAÚDE.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10868 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 1798 de 2007
Proposição de Lei PRL 22380 2014
Proposições anexadas
PL 1766 de 2011
PL 2462 de 2011
RQS 1757 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT SAU.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM, LEITURA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO, ALUNO, DIFICULDADE, APRENDIZAGEM, LEITURA, ENCAMINHAMENTO, UNIDADE DE SAÚDE.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10868 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
05/08/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/8/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/8/2014.
17/07/2014
OFÍCIO 2586 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22380 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 5.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2586 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22380 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 5.
15/07/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 27.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 27.
15/07/2014
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO GENARO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 76. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO GENARO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FABIANO TOLENTINO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 76. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
09/07/2014
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2014, PÁG 12.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2014, PÁG 12.
07/05/2014
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/04/2014
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 2. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 22. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECT EM 30/4/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 2. REGISTRAM “SIM”: ADALCLEVER LOPES - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - ELISMAR PRADO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 40 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 1/5/2014, PÁG 22. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECT EM 30/4/2014.
23/04/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 18.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2014, PÁG 18.
02/04/2014
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
06/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 29.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 29.
11/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
10/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA SAU EM 10/7/2012.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA SAU EM 10/7/2012.
14/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO).
15/02/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
24/11/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
19/10/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/10/2011, PÁG 90 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/10/2011, PÁG 90 COL 2.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
14/09/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2011, PÁG 52 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2011, PÁG 52 COL 1.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
05/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2168 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2168 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
16/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 122 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 122 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2011.