PL PROJETO DE LEI 1634/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ORGANIZADOS
DE NATÉRCIA - AMON.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17243 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17243 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2007
Proposição de Lei PRL 18162 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NATÉRCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2007
Proposição de Lei PRL 18162 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NATÉRCIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/12/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17243 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17243 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/2007.
18/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2668/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18162 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2668/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18162 PARA SANÇÃO.
12/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2007, PÁG 86 COL 1.
29/11/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/11/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/11/2007.
14/11/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2007, PÁG 61 COL 4.
01/11/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2007, PÁG 79 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/2007, PÁG 79 COL 2.
17/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
16/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2007, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 16/10/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2007, PÁG 44 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 16/10/2007.
02/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
26/09/2007
PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/9/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/9/2007.