PL PROJETO DE LEI 1631/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "13 DE MAIO NÚMERO 57",
SEDIADA NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7264 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7264 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
16/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GENÉSIO BERNARDINO PUBLICAÇÃO: 2/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GENÉSIO BERNARDINO PUBLICAÇÃO: 2/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978