PL PROJETO DE LEI 1630/2023
Declara de utilidade pública a Confederação Brasileira de Tiro Prático,
com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25009 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25009 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Proposição de Lei PRL 25970 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Proposição de Lei PRL 25970 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
05/11/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 25009 publicada no Diário do Executivo em 6/11/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25009 publicada no Diário do Executivo em 6/11/2024.
24/10/2024
Ofício 2437 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25970 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2437 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25970 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 1.
22/10/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
21/08/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2024, pág 58.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2024, pág 58.
06/08/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/07/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 55.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dep. Coronel Henrique, Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 55.
09/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. João Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 39.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. João Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 39.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. João Junior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. João Junior.
09/04/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
09/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 9.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 9.
14/03/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
09/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.