PL PROJETO DE LEI 1630/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITAGUARA,
COM SEDE NA CIDADE DE ITAGUARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7278 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7278 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAGUARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAGUARA.
Tramitação
16/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 13/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 17/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 13/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 17/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1978