PL PROJETO DE LEI 163/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA MENINO JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13249 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13249 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1999
Proposição de Lei PRL 14102 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ELÓI MENDES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/1999
Proposição de Lei PRL 14102 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ELÓI MENDES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/07/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13249 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/7/1999.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13249 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/7/1999.
17/06/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1248/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14102 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1248/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14102 PARA SANÇÃO.
15/06/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/06/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1999, PÁG 36 COL 1.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/1999, PÁG 36 COL 1.
26/05/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/5/1999.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/5/1999.
18/05/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/1999, PÁG 17 COL 3.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/1999, PÁG 17 COL 3.
13/05/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1999, PÁG 28 COL 2.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1999, PÁG 28 COL 2.
04/05/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
27/04/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1999, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 28/4/1999.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1999, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 28/4/1999.
23/03/1999
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1999.
Plenário
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/1999.