PL PROJETO DE LEI 163/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE APOSTOLADO DOS PIONEIROS DO
EVANGELHO (MAPE), DE MANHUMIRIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5747 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MÁRIO ASSADARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5747 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM.
Tramitação
04/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1971