PL PROJETO DE LEI 163/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS
UNIDOS, COM SEDE EM VIÇOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4511 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4511 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/05/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/05/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Tramitação
23/05/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 8/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 8/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967.