PL PROJETO DE LEI 1629/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SENSOR E VÁLVULAS DE BLOQUEIO DE GÁS
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Proposições relacionadas
PL 426 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, FORNECIMENTO, GÁS, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ESTABELECIMENTO, NORMAS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, ESCOAMENTO, GÁS.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2004
Proposições relacionadas
PL 426 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, FORNECIMENTO, GÁS, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ESTABELECIMENTO, NORMAS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, ESCOAMENTO, GÁS.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
20/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 426 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 426 2007.
28/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/04/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
22/02/2006
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO NA 44 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DESTA LEGISLATURA, REFERENTE A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE HAVIA SIDO DISTRIBUÍDO, EM VIRTUDE DA PERDA DE PRAZO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, UMA VEZ QUE A REFERIDA COMISSÃO EMITIU PARECER SOBRE A MATÉRIA EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NA MESMA DATA, PELA MANHÃ. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/2006, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PROFERIDO NA 44 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DESTA LEGISLATURA, REFERENTE A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. LEONARDO MOREIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE HAVIA SIDO DISTRIBUÍDO, EM VIRTUDE DA PERDA DE PRAZO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, UMA VEZ QUE A REFERIDA COMISSÃO EMITIU PARECER SOBRE A MATÉRIA EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NA MESMA DATA, PELA MANHÃ. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/2/2006, PÁG 68 COL 1.
25/10/2005
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/10/2005, PÁG 35 COL 2.
11/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 4.
04/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
26/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/4/2005.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 26/4/2005.
12/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
22/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
15/06/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 16/6/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 16/6/2004.
15/06/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/6/2004, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2004.
27/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
11/05/2004
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 22 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2004, PÁG 22 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2004.